 |
| Reprodução; |
Belém, se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em novembro, atingiu um feito significativo na gestão econômica do evento. Um acordo firmado entre plataformas de hospedagem como Booking.com Brasil e Agoda International Brasil e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Pará garante uma redução média de 30% nos valores de acomodações na cidade. O acordo é o resultado de uma ação judicial movida em setembro pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PA). O anúncio oficial ocorre hoje, em uma coletiva de imprensa na sede da PGE.
A iniciativa visa proteger o consumidor e assegurar a transparência nas relações de consumo, representa um passo crucial para consolidar a imagem de Belém como um destino preparado e justo para receber um evento de magnitude global, com impactos econômicos positivos para a região. O acordo surgiu após uma série de denúncias de consumidores e órgãos de defesa sobre aumentos expressivos e, por vezes, abusivos nos valores das hospedagens em Belém, observados desde o anúncio da cidade como sede da COP30. A Justiça do Pará havia concedido uma liminar que exigia das plataformas Booking e Agoda a apresentação de justificativas e critérios de precificação para seus serviços.
Com a abertura do diálogo entre as instituições e as plataformas, foi possível firmar um termo de ajustamento que não apenas resultou na mencionada redução média de 30% nos preços, mas também estabeleceu um compromisso com o fortalecimento de ações de orientação, informação e fiscalização de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. A meta é garantir transparência e conformidade com a legislação vigente, aprimorando as relações de consumo no ambiente digital. A conclusão oficial do processo será anunciada em coletiva de imprensa na sede da PGE, em Belém, no dia 23 de outubro.
Este acordo possui implicações econômicas significativas para Belém e para o sucesso da COP30. A redução dos custos de hospedagem pode incentivar um maior número de participantes a comparecer ao evento, o que, por sua vez, pode gerar um aumento no consumo em outros setores da economia local, como alimentação, transporte e comércio. Ao evitar a percepção de preços abusivos, a cidade protege sua imagem como destino turístico e de eventos, um fator crucial para atrair investimentos e futuros congressos.
Além disso, a intervenção dos órgãos de defesa do consumidor demonstra a capacidade de regulação do mercado em momentos de alta demanda, garantindo um equilíbrio que beneficia tanto os visitantes quanto a reputação do setor hoteleiro local. As plataformas envolvidas reconhecem que a COP30 representa uma oportunidade para reforçar boas práticas e fortalecer a confiança dos consumidores, transformando um desafio inicial em um exemplo de colaboração e responsabilidade. Este entendimento é considerado um avanço fundamental para preparar a capital paraense para o evento internacional, reforçando o compromisso das instituições com a transparência e a ética nas relações de consumo.
Texto: Lua F.
