O estado do Pará vem mostrando bons resultados na gestão ambiental, comparado a outros estados do Brasil. Sendo o primeiro a lançar um plano para incentivar a bioeconomia, ao lado de um plano para restaurar a floresta amazônica e agora tem despontado como destaque nacional pelo uso de tecnologia de ponta na gestão ambiental. Um exemplo desse avanço é o Módulo de Inteligência Territorial (MIT), desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A plataforma digital que integra informações ambientais, fundiárias e de produção, o MIT permite a criação de filtros personalizados e a geração de relatórios parametrizados, fornecendo uma visão sobre a situação ambiental e socioeconômica do estado. Assim, a Semas e os demais órgãos governamentais podem se articular e tomar decisões para implementar uma política sustentável do Pará. O desenvolvimento e implementação do MIT é parte integrante da transformação digital da Semas, além de fazer parte dos objetivos do Plano estadual Amazônia Agora (PEAA), a estratégia que norteia atualmente a política ambiental do Estado.
O MIT tem, como uma de suas funções, o monitoramento do cumprimento de metas do PEAA e também seleciona e orienta as prioridades de investimentos públicos e privados para que as metas e conservação, restauração e produção sustentável previstas pelo "Amazônia Agora" sejam cumpridas. Um dos principais benefícios é a capacidade de visualizar, em tempo real, indicadores importantes como: índice de cobertura florestal, taxa de desmatamento, área de reserva legal, área de preservação permanente, sobreposição de terras públicas e privadas, distribuição de assentamentos rurais, a localização de terras indígenas e unidades de conservação e a produção agropecuária.
"Com o MIT, o Pará trilha o caminho de uma gestão ambiental mais eficiente e sustentável. Ele não apenas integra uma variedade de dados ambientais, fundiários e de produção, mas também fornece uma plataforma para a análise desses dados de maneira eficaz e eficiente. Ele nos permite identificar e orientar as prioridades de investimentos para nos ajudar a cumprir metas de conservação, restauração e produção sustentável, permitindo alinhamento entre os atores envolvidos na gestão ambiental”, afirma o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.
Ainda é possível ter acesso a uma variedade de ferramentas de análise espacial, incluindo mapas temáticos, gráficos, tabelas e filtros, que permitem cruzar e comparar diferentes variáveis. Isso auxilia na identificação de padrões, tendências, oportunidades e desafios para a gestão territorial. No MIT, é possível ser verificado quais os municípios têm maior potencial para restauração florestal, quais propriedades rurais estão de acordo com o Código Florestal, além de quais cadeias produtivas têm maior valor agregado e menor impacto ambiental. Assim, informações cruciais serão levantadas para que haja o planejamento e implementação de políticas públicas.
De acordo com a Semas, a ferramenta promove o registro automático de dados de várias fontes estaduais e federais. Além dessas fontes externas, o MIT integra todas as ferramentas desenvolvidas pela secretaria, incluindo a Plataforma Selo Verde e o CAR Automatizado (CAR 2.0), à mesma base de dados. Isso faz com que se tenha o uso compartilhado entre os órgãos do Governo do Estado e garante uma padronização de todos os indicadores e resultados disponíveis nos diferentes sistemas.
"De um ponto de vista bem pragmático, os diferentes painéis desenvolvidos no MIT têm um potencial imenso de acelerar os resultados esperados por programas estratégicos do Estado do Pará, que poderão ter seus resultados acelerados pelas informações estratégicas geradas pelo MIT, como o Plano Estadual Amazônia Agora, o Plano Estadual de Restauração da Vegetação Nativa, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa de Integridade da Pecuária. A identificação de áreas prioritárias para restauração e a identificação de produtores e produtoras elegíveis para programas de incentivos são alguns dos benefícios do programa”, afirma Teresa Moreira, líder em Governança e Políticas Públicas da The Nature Conservancy Brasil (TNC), parceira técnica no desenvolvimento da plataforma.
Fonte: Agência Pará
