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A partir de 1º de março de 2026, o cenário do comércio varejista no Espírito Santo passará por uma significativa reconfiguração: supermercados, mercados e atacarejos do estado não poderão mais funcionar aos domingos. A medida, definida em convenção coletiva entre entidades patronais e representantes dos trabalhadores, entrará em vigor inicialmente como um período de teste de sete meses, estendendo-se até 31 de outubro do mesmo ano.
Inspirada em práticas adotadas em países europeus, a principal motivação da nova regra é garantir o descanso semanal remunerado dos trabalhadores do setor, uma negociação que foi facilitada pela flexibilidade da Reforma Trabalhista de 2017. A proibição se aplica a todos os estabelecimentos que mantêm empregados registrados, incluindo aqueles localizados dentro de shopping centers.
Apesar da abrangência, a convenção coletiva prevê exceções para garantir o atendimento básico à população, permitindo que padarias, açougues e pequenos comércios de rua, bem como negócios familiares sem empregados registrados, continuem operando aos domingos.
A decisão no Espírito Santo é um marco nas relações de trabalho do comércio varejista brasileiro. Embora vise proteger a jornada do trabalhador, ela impõe um desafio de adaptação para o setor, que terá que reajustar sua logística e estratégias de venda para concentrar o faturamento nos outros seis dias da semana. O período de teste será crucial para que o mercado avalie o real impacto econômico da medida no faturamento e na dinâmica de consumo. A reavaliação em novembro de 2026 definirá se a prioridade ao descanso do trabalhador se consolidará como um novo padrão para o varejo local.
Texto: Lua F.
