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| foto: pagamento por aproximação, cr.: Freepik; |
O pagamento via pix entre pessoas e em estabelecimentos comerciaisse tornou uma grande tendência entre os brasileiros por sua facilidade e rapidez na transação. Com o passar do tempo, diversas atualizações foram incluidas nessa modalidade para que continuasse a entregar a praticidade que os brasileiros buscam ao pagar uma conta.
Pensando nisso, o Banco Central e o CMN (Conselho Monetário Nacional) criaram novas regras que permitirão o pagamento por aproximação pelo Pix a partir de fevereiro de 2025 e o aumento de instituições no open finance - o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre as insituições financeiras. Em nota divulgada ontem, 4, o BC informou que entre os objetivos das novas regras estão facilitar pagamentos por Pix, ampliar o número de instituições obrigadas a participar ddo ecossistema do open finance e consolidar uma estrutura definitva de governança.
Segundo o comunicado, as novas regras irão simplificar o uso do Piz ao reduzir o número de etapas no momento do pagamento, permitindo que as transferências instantâneas sejam realizadas sem a necessidade de acessar os aplicativos das instituições financeiras. A mudança permitirá o pagamento por aproximação e a oferta de Pix nas carteiras digitais, também conhecidas como wallets.
A autarquia divulgará uma regulação específica no final deste mês, com a previsão de oferta do Pix por aproximação em fevereiro de 2025, após fase de testes a partir de novembro.
Empresas que desejarem oferecer o recurso em suas carteiras digitais terão que ser autorizadas previamente pelo BC. Para a chefe de Subunidade do Denor (Departamento de Regulação do Sistema Financeiro) do BC, Janaína Pimenta Attie, a medida tem o potencial de ampliar as possibilidades de uso do Pix e “facilitar a vida do cliente”.
“Tudo isso são comodidades e facilidades que a gente está trazendo com essa nova funcionalidade”, disse Attie em coletiva de imprensa sobre as novas regras, em Brasília.
Em outra das novas regras divulgadas nesta quinta-feira, a ampliação do escopo de participantes obrigatórios do open finance ocorrerá com o acréscimo de quaisquer instituições individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes.
De acordo com o BC, a inclusão de mais instituições amplia a base de potenciais clientes do open finance para 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional, de 75% antes da nova determinação.
Anteriormente, a regra se aplicava somente a instituições pertencentes aos grupos S1 e S2 da segmentação do BC. Com isso, foram adicionadas instuições relevantes dos segmentos de investimentos e operações de câmbio, disse a autarquia.
“Quando a instituição tem uma relevância dentro de algum segmento do sistema financeiro, passa a ser obrigatória sua participação no open finance”, justificou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.
Ele esclareceu que essa obrigatoriedade se refere apenas ao compartilhamento de informações de usuários com outras instituições financeiras, e não à oferta de produtos relacionados ao ecossistema do open finance.
Por fim, o BC aprovou uma estrutura definitiva de governança para o open finance, o que permitirá “seu desenvolvimento mais rápido”, passando a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
Fonte: InfoMoney; Texto: Redação;
